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UNE alerta para crise nas universidades particulares
Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), a UNE reafirmou a gravidade da crise que está atingindo estudantes matriculados em instituições de ensino particulares. Nas últimas semanas, a imprensa brasileira vem divulgando casos de universidades e faculdades que vem demitindo professores e funcionários, fechando cursos, instituindo aulas semi presenciais ilegalmente, entre outros problemas.
A UNE lembra que a crise nas instituições particulares não é de hoje. "Dados divulgados recentemente pelo INEP, referentes ao Censo da Educação Superior de 2007 registram 1.341.987 de vagas ociosas no ensino superior, sendo 1.311.218 nas instituições privadas, ou seja, mais de 95% do total", aponta um trecho da nota.
A entidade reafirma sua posição e classifica a Educação como bem público fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País, sendo assim não pode estar sujeita às incertezas mercado.
Sobre sua postura diante deste momento delicado, a entidade é taxativa: "A UNE não deixará que a conta desta crise, resultado da gana pelo lucro fácil dos tubarões de ensino, recaia sobre os estudantes. Não podemos admitir a demissão massiva de professores e funcionários ou o fechamento abrupto de cursos sem qualquer preocupação com a qualidade oferecida pelos cursos e com o desenvolvimento acadêmico do estudante".
Leia abaixo a íntegra do documento:
Crise nas universidades privadas: os estudantes não podem pagar mais essa conta!
A União Nacional dos Estudantes (UNE) vem a público demonstrar sua preocupação com o futuro incerto de milhões de estudantes brasileiros matriculados em instituições de ensino particulares. A crise noticiada destas instituições tem raízes mais profundas e é apenas agravada pela recente crise econômica mundial.
A crise das universidades particulares não é de hoje. Dados divulgados recentemente pelo INEP, referentes ao Censo da Educação Superior de 2007 registram 1.341.987 (um milhão trezentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e sete) de vagas ociosas no ensino superior, sendo 1.311.218 (um milhão trezentos e onze mil duzentos e dezoito) nas instituições privadas, ou seja, mais de 95% do total.
Isso é resultado da gestão do então Ministro da Educação Paulo Renato Souza (1994 – 2002) que provocou uma grave distorção no ensino superior brasileiro. Àquela época, assistimos de um lado uma expansão descontrolada das instituições de ensino privadas e de outro o sucateamento das Universidades Federais. A abertura de novos cursos e a criação de novas faculdades se deu atendendo à lógica do lucro fácil e rápido para os donos dessas instituições, sem qualquer projeto que levasse em conta as especificidades regionais e o compromisso de desenvolver um ensino democrático e de qualidade. O resultado dessa política equivocada é hoje o desequilíbrio na oferta de vagas no ensino superior brasileiro: das cerca de 5 milhões de matrículas, 75% estão na iniciativa privada e apenas 25% na rede pública.
A UNE compreende que a educação é um bem público fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país e por isso não pode estar sujeita às incertezas e às vontades do mercado.
O fenômeno que ocorre hoje no Brasil é uma percepção clara da baixa qualidade que a ampla maioria das instituições privadas oferece e um alto custo de mensalidade, distante da capacidade de renda da maior parcela da juventude brasileira. A constatação que fazemos é de que esse modelo está absolutamente superado, é preciso redefinir parâmetros para a atuação das instituições privadas de ensino, com normas rígidas no controle da qualidade e critérios mais rigorosos para a abertura de novos cursos. É preciso também ampliar a retomada de investimentos públicos na expansão e na ampliação da oferta de vagas nas universidades federais.
As Instituições privadas de ensino além de terem lucrado muito nos últimos anos, já contam com uma série de isenções e benefícios fiscais por parte do Governo Federal. Não se justifica uma linha de crédito público, financiada pelo BNDES, para salvar instituições de ensino que foram irresponsáveis na expansão de vagas que promoveram. Os estabelecimentos que hoje recorrem ao Estado para sanar seus cofres não respeitam o estudante que acolhem nem mesmo oferecem ensino de qualidade a serviço do desenvolvimento nacional.
A UNE não deixará que a conta desta crise, resultado da gana pelo lucro fácil dos tubarões de ensino, recaia sobre os estudantes. Não podemos admitir a demissão massiva de professores e funcionários ou o fechamento abrupto de cursos sem qualquer preocupação com a qualidade oferecida pelos cursos e com o desenvolvimento acadêmico do estudante.
Ao Estado brasileiro cabe resguardar a garantia dos estudantes de concluir seu curso na instituição que o matriculou com garantia de qualidade e sem sofrer aumentos abusivos nas mensalidades. É necessário ampliar o acesso dos estudantes ao FIES (Financiamento Estudantil) e ocupar as vagas ociosas nessas instituições através da ampliação do Prouni.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2009.
União Nacional dos Estudantes
Fonte: http://www.une.org.br/
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